Caso Marcelinho Paraíba e o Crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/09
Por Auriney Uchôa de Brito No dia 30 de novembro de 2011, foi noticiada a prisão do jogador de futebol Marcelinho Paraíba sob a acusação de ter tentado estuprar uma mulher de identidade ainda não...
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Os perigos da Internet para crianças e adolescentes
É uníssona a ideia de que a modernidade, junto com os benefícios tecnológicos, econômicos e sociais, trouxe uma série de novos riscos que incrementaram a maioria dos contatos sociais. A rede mundial de...
View ArticleDa ação penal para Crimes relacionados à Lei Maria da Penha após decisão do STF
O dia 09 de fevereiro de 2012 representou um marco para os movimentos de repressão à violência doméstica contra a mulher. Nessa data foram julgadas pelo Supremo Tribunal Federal duas ações que tinham...
View ArticleAnálise da Lei 12.737/12 –“Lei Carolina Dieckmann”
O dia 03 de dezembro de 2012 ficou marcado na história pelo substancial avanço legislativo no que concerne à criminalidade informática. As Leis 12.735/12 e 12.737/12 foram sancionadas pela presidente...
View ArticleO valor da fiança: licitude ou ilicitude, balizadas pela razoabilidade
Auriney Uchôa de Brito* Ivan Luís Marques* Há muito que o instituto penal da fiança não gerava tanta polêmica. Atualmente estão ocorrendo casos, especialmente em operações da...
View ArticleCutucar usuário no FACEBOOK pode levar à cadeia
Por Auriney Brito A popularização das redes sociais, especialmente o facebook, criou um novo e badalado mundo de comunicação entre os usuários, porém, já se tem notícias de vários casos graves que vêm...
View ArticleBLACK FRIDAY: Dicas de Segurança para compras On-line
Por Auriney Brito* Sempre foi recomendável o alerta ao consumidor que busca e compra produtos pela internet. Neste final de ano, recomendamos que essa atenção seja...
View ArticleReforma do Código Penal e o Futuro dos Crimes Cibernéticos
Diante da ressonância social pela criminalização de condutas relacionadas ao uso da internet, muitos projetos de lei e seus respectivos idealizadores, correm pela promulgação nas casas legislativas....
View ArticleCavernas sociais: Intolerância, violência e politicagem na internet
Estão cada vez piores as consequências do uso mal educado das redes sociais. Usuários dominados pela ignorância, intolerância, e agressividade, tomam conta do que deveria ser um dos fortes instrumentos...
View ArticleLei 12.971/14 e as Novas regras para homicídio culposo e racha no trânsito
Veja mais: NOVA LEI | 12.971: dispõe sobre sanções administrativas e crimes de trânsito Os absurdos da Lei Nº 12.971, de 9 de maio de 2014 | Rogério Greco Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem...
View ArticleComo o google pode interferir no resultado das Eleições 2014?
Aproxima-se a data para o start da propaganda eleitoral para as Eleicões 2014, deputados federais, senadores, governadores e presidente da republica serão escolhidos pela população para ocuparem os...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
